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Fernando Madureira expressou o desejo de marcar presença na sessão do dia 21 de janeiro, no Tribunal da Relação do Porto, onde serão discutidos os recursos no âmbito do processo em curso. A defesa sublinha que a participação do arguido não é uma formalidade, mas uma necessidade para assegurar que o direito de defesa é plenamente exercido.
Por isso, os advogados pediram ao tribunal, com carácter urgente, que sejam tomadas todas as medidas de segurança para viabilizar a deslocação de Madureira, que se encontra em prisão preventiva, até àquela instância. No decorrer do julgamento da operação ‘Pretoriano’, o ex-líder dos Super Dragões esteve sempre sob forte vigilância e escolta.
Condenado a três anos e nove meses de prisão efetiva, Madureira vê agora o Ministério Público recorrer da decisão, solicitando um aumento da pena para nove anos. No mesmo processo, Sandra foi condenada a dois anos e oito meses, com a pena suspensa. Ao todo, dez arguidos foram condenados pelos incidentes na assembleia geral do FC Porto, em novembro de 2023.
O Tribunal da Relação deverá proferir o acórdão até 7 de fevereiro, data que coincide com o fim do prazo máximo da prisão preventiva aplicada a Madureira, o que acrescenta pressão ao processo e justifica a urgência do pedido de deslocação.
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