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<p>O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recusou o pedido de Sandra Madureira para registar a marca Curva Pinto da Costa no seu nome. O despacho de recusa foi publicado por aquela entidade no boletim de propriedade industrial, na passada quarta-feira, e estará relacionada com a oposição feita a 4 de fevereiro deste ano pela Fred Perry (Holdings) Limited, detentora da marca de roupa Fred Perry. A decisão baseia-se na semelhança visual entre o logótipo da Curva Pinto da Costa e o símbolo da marca inglesa, nomeadamente pelo uso comum de uma coroa de César como elemento distintivo.</p>
<p>pós ter renunciado ao cargo de vice-presidente dos Super Dragões, Sandra Madureira deu início a este pedido de propriedade industrial. A Curva Pinto da Costa é um grupo de apoio criado em 2013, cujo objetivo é honrar e perpetuar o nome de Jorge Nuno Pinto da Costa. Dedica-se à venda de produtos por meio de plataformas digitais e também nos dias em que o FC Porto joga, inclusivamente nas competições europeias. De todo o modo, Sandra Madureira pode recorrer da recusa, apresentado requerimento no prazo de um mês. A avaliar pelos artigos e alíneas invocados no boletim da INPI, aquela entidade terá considerado haver reprodução ou imitação, total ou parcial, de uma marca previamente registada para produtos ou serviços idênticos ou afins, que pode induzir o consumidor em erro, criar confusão ou risco de associação, o que constitui uma infração.</p>
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<p>Por outro lado, «considera-se infração a reprodução, imitação ou tradução de uma marca notoriamente conhecida em Portugal, quando aplicada a produtos ou serviços idênticos ou afins» sempre que tal possa causar confusão ou associação com o titular da marca, sinalizando a possibilidade de concorrência desleal, independentemente de dolo, que também é reconhecida como prática ilícita.</p>
<p>De recordar que no âmbito da Operação Pretoriano, Sandra Madureira, Vítor Oliveira Aleixo e Vítor Aleixo Bruno foram proibidos de contactar com elementos direção dos Super Dragões e de frequentar recintos desportivos onde jogue o FC Porto. O caso, relacionado com incidentes numa Assembleia Geral do FC Porto em novembro de 2023, avançou para julgamento, cuja sentença será lida no próximo dia 31. O Ministério público pediu penas de prisão superiores a cinco anos para o casal Madureira, para Vítor Aleixo, o seu filho, Vítor Aleixo Bruno, Hugo Polaco e a Vítor Catão, que se encontra em prisão domiciliária.
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Sandra Madureira vê recusado registo da ‘Curva Pinto da Costa’
